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TERMOS DE USO DO TOOLZZ
Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em 28 de janeiro de 2020.

Estes termos de uso (“Termos”) regulam a utilização das ferramentas tecnológicas contidas no TOOLZZ (www.toolzz.com.br) (“Toolzz”), de propriedade da Edu Labzz Desenvolvimento de Tecnologia Educacional Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.865.833/0001-10, com sede São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano, nº 466, salas nº 101 e 104, Bloco C, Condomínio Brascan Century Plaza, Bairro Itaim Bibi, CEP: 04534-002 (denominados “nós” ou a “Edulabzz”), e constituem o único contrato entre o Usuário e a Edulabzz, exceto se de outra forma houver contratação particular, específica e por escrito entre a Edulabzz e o Contratante relevante (cujos termos e condições específicos contratados, em caso de conflito com o presente, prevalecerão).

Estes Termos regem o acesso e o uso do Toolzz.

Ao contratar o Toolzz, você concorda em se vincular a estes Termos. Por favor, leia atentamente estes termos para se certificar que entendeu cada disposição.

 

DOS TERMOS E DEFINIÇÕES DO CONTRATO
“Aluno” – Usuário que é aluno da Contratante que se cadastra no Toolzz específico da Contratante. O Aluno acessa Conteúdos mediante o uso dos Produtos Toolzz.

Afiliado” – Terceiro contratado pela Contratante para divulgar ou distribuir os Conteúdos e o Toolzz da Contratante, podendo, ser remunerado ou não.

Conteúdo” – curso, módulo, aula, informação, texto, gráfico, foto, vídeo, lição, atividade ou outro qualquer outro material que venha a ser carregado, baixado, comprado, disponibilizado ou que apareça no Toolzz e/ou nos seus Produtos, em quaisquer formatos digitais, para divulgação, promoção e comercialização mediante o uso do Toolzz.

Contratante” – qualquer pessoa jurídica contratante do Toolzz, sendo instituições de ensino – incluindo, mas não se limitando a escolas ou universidades – ou, ainda, empresas – que tenham interesse em criar e oferecer a seus funcionários e partes relacionadas cursos de capacitação. A Contratante poderá personalizar uma escola online, podendo optar por qualquer um dos planos em contratos mensais ou anuais oferecidos em nosso site www.toolzz.com.br.

 “Instrutor” – Usuário que é convidado pela Contratante para criar ou distribuir Conteúdo para o catálogo ou gerir uma turma de alunos, da Escola da Contratante, nos termos de contratação específica entre estes. Salvo se de outra forma contratador entre o Instrutor e a Contratada, o Instrutor será o titular de direitos de propriedade intelectual de um Conteúdo ou detentor de autorização válida para exploração comercial em caráter de exclusividade do Conteúdo que a licencia para o Toolzz. O Instrutor utiliza as ferramentas tecnológicas contidas no Toolzz para viabilizar a criação, autoria, organização, publicação, divulgação e promoção de tal Conteúdo.

Lei Aplicável” – Todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

Menor” – Usuário, com idade inferior a 18 (dezoito) anos, que fará uso do Toolzz mediante permissionamento da Contratante;

Produtos” – são os Produtos disponíveis e que virão a ser disponibilizados no Toolzz, tais como: Manager, School, Play, Cast, Cards, Hub, Master, Mentor, dentre outros que possam vir a ser desenvolvidos no futuro;

Responsável Legal” – é o responsável legal pelo Menor nos termos da Lei Aplicável;

Unidades de Ensino” – são as unidades de ensino vinculadas à Contratante que utilizam uma conta da solução School;

Usuário” – Todo e qualquer Usuário do Toolzz relacionado à Contratante, ou a própria Contratante, seja por si mesma ou qualquer pessoa física ou jurídica, individual ou coletivamente, a quem a Contratante tenha concedido acesso por meio do sistema de permissionamento.

2. TOOLZZ
A missão da Edulabzz é impactar o mundo ao redesenhar e descentralizar a educação para potencializar cada indivíduo, formando novas gerações livres para acessar oportunidades de aprendizagem e prosperidade.

Como uma das formas de cumprir a nossa missão, desenvolvemos o Toolzz, a mais moderna e inovadora plataforma educacional atualmente disponível no mercado. Ela representa um avanço nos sistemas de gestão de ensino. Com o Toolzz a Contratante dá o primeiro passo para a transformação digital revolucionando a experiência educacional e permitindo aos seus instrutores e alunos vivenciarem a forma de aprendizado do futuro no presente.

Produtos do TOOLZZ
TOOLZZ MANAGER BETA: permite à Contratante realizar a criação de conteúdo base da sua Escola ou Grupo educacional; gestão de Alunos e Instrutores, gestão acadêmica, entre outras funcionalidades; – Disponível;

TOOLZZ SCHOOL BETA: é um aditivo à contratação do Manager que permite à Contratante gerenciar as Unidades de Ensino a ela relacionadas, de outro lado, permite à Unidade de Ensino realizar a gestão de Alunos e Instrutores, gestão acadêmica, todas relacionadas à Unidade de Ensino relevante, entre outras funcionalidades – A ser disponibilizado futuramente;

 TOOLZZ PLAY BETA: permite, aos Usuários com permissão de Aluno, o acesso ao catálogo de cursos online, player de Conteúdos, biblioteca, agenda, entre outras funcionalidades – Disponível;

TOOLZZ CAST BETA: permite, aos Usuários com permissão de Alunos, o acesso ao catálogo de áudios, criar sua playlist, entre outras funcionalidades listadas – A ser disponibilizado futuramente;

TOOLZZ CARDS BETA: permite, aos Alunos, o acesso a conteúdos “gamificados” e pílulas de atividades criados pelos Instrutores ou Manager – A ser disponibilizado futuramente;

TOOLZZ HUB BETA: permite, aos Alunos, o acesso, instalação e atualização dos objetos digitais de aprendizagem enviados pelo Manager – A ser disponibilizado futuramente;

TOOLZZ MASTER BETA: permite aos Usuários, com o devido permissionamento, criarem Conteúdos por meio das ferramentas para desenvolvimento de atividades em formatos inovadores – Disponível;

TOOLZZ MENTOR BETA: permite que Instrutores que desejem dar aulas particulares (presencial ou pela internet) possam cadastrar suas especialidades e disponibilidade de agenda para aulas. Alunos que desejem ter uma aula particular em alguma área de especialidade no catálogo, podem pesquisar Mentores e agendar uma aula. Futuramente o Mentor poderá monetizar suas mentorias – [a ser disponibilizado futuramente] (junto com TOOLZZ PLAY BETA, TOOLZZ CAST BETA, TOOLZZ CARDS BETA, TOOLZZ HUB BETA, TOOLZZ MASTER BETA, designadas “Aplicações” sendo as Aplicações em conjunto com Manager e School denominados “Produtos”).

Os Produtos estão atualmente em sua fase inicial de operação, e disponíveis em fase Beta. Nesta fase Beta, os Produtos podem conter erros ou falhas que poderão causar a impossibilidade de uso de algumas funcionalidades.

Dos tipos de Usuários
O Toolzz permite que a Contratante crie uma escola online personalizada com sua marca e identidade visual, através do uso do Manager, ao qual poderá ser adicionada a contratação do School, caso a Contratante se relacione através de diversas Unidades de Ensino.

A contratação do Manager está, ainda, atrelada à contratação do Master somando a, pelo menos, mais uma das Aplicações, conforme opção da Contratante. A Aplicações permitem à Contratante (i) convidar Instrutores, de sua rede de funcionários ou não, para fazerem parte da sua escola on-line, os quais poderão produzir e publicar Conteúdo no catálogo da Contratante, e (ii) outorgar acesso ao seus Alunos, funcionários ou partes relacionadas para que estes usufruam livremente do Conteúdo disponibilizado. A Contratante escolhe quem poderá fazer o upload de Conteúdo, quem vai convidar membros e quem vai incluir Alunos. Assim, o Toolzz permite que as regras de negócio sejam decididas pela própria Contratante através do sistema de permissionamento, conforme melhor se adequar às necessidades desta.

A exclusivo critério da Contratante, através de contratação específica e direta com a Edulabzz, esta poderá contratar serviços específicos de setup e customização, através dos quais, poderá ter o Toolzz customizado de forma a gerar sua escola online. Caso seja de seu interesse, pedimos contatar nossa área comercial através do e-mail comercial@edulabzz.com.br.

Futuramente, a Contratante poderá também configurar um modelo de remuneração aos Instrutores caso um Aluno venha a comprar um Conteúdo na sua escola online, sendo o pagamento acordado feito através do gateway de pagamento definido entre as partes, que será usada para receber quaisquer valores pagos a esse título, cuja gestão financeira e saque do valor é de total responsabilidade do gateway de pagamento utilizado.

Futuramente, a Contratante poderá, ainda, convidar Afiliados com o objetivo de promover sua escola online, sendo possível a definição de um modelo próprio de remuneração caso alguma negociação seja concretizada em razão das ações promocionais do Afiliado e/ou parceiro, sendo o pagamento acordado feito através do gateway de pagamento definido entre as partes, que será usada para receber quaisquer valores pagos a esse título, cuja gestão financeira e saque do valor é de total responsabilidade do gateway de pagamento utilizado.

DOS TERMOS GERAIS
Estes Termos se aplicam a todas as atividades do Usuário do Toolzz, seja através do site, aplicativos móveis, aplicativos para TV, APIs e outros serviços afins (“Serviços”) aplicáveis a qualquer dos Produtos.

O aceite a estes Termos configura a concessão à Contratante de uma licença de uso não exclusiva dos Produtos contidos no Toolzz. O Toolzz, juntamente com seus Produtos são licenciadas no estado em que se encontram, podendo ser modificadas, substituídas ou removidas do Toolzz a qualquer momento, sem aviso prévio. O respeito total às condições destes Termos é essencial para o uso legítimo do Toolzz e dos Produtos. Lembramos que o acesso e uso do Toolzz só é permitido após a aceitação integral desses Termos de Uso.

Uma vez aceitos os Termos, a Contratante poderá, ainda, conceder acesso aos seus Instrutores, Alunos ou Afiliados, nos termos do presente instrumento, por meio do sistema de permissionamento, os quais também aderirão os presentes termos de forma a vincularem-se pessoalmente a todas as condições aqui presentes.

O Usuário poderá usar o Toolzz e seus Produtos somente em conformidade com estes Termos, com qualquer contrato particular firmado com a Edulabzz, e com todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis (“Lei Aplicável”).

O uso do Produtos do Toolzz em discordância com os termos, com qualquer contrato firmado, ou ainda com a Lei Aplicável poderá implicar a suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do cadastro do Usuário, o consequente e imediato encerramento da licença de uso previamente existente e eventuais sanções complementares, conforme adiante detalhado.

Havendo necessidade, o Usuário poderá tirar quaisquer dúvidas relativas a estes Termos por meio do endereço eletrônico: contato@edulabzz.com.br

No caso de discordância de qualquer das partes dos Termos vigentes, a utilização do Toolzz não é autorizada.

CONTAS
É necessário ter uma conta para qualquer das atividades oferecidas no Toolzz. A Contratante da capacidade de Manager concederá os acessos aos Usuários a si relacionados pelo sistema de permissionamento. Ao outorgar a credencial de login a outra pessoa, a Contratante será a única responsável pelo que acontecer naquele ambiente.

Ao configurar e para manter a conta, o Usuário deverá fornecer e continuar fornecendo todas as informações requeridas corretas e completas, inclusive endereço de e-mail válido. O Usuário é totalmente responsável por sua conta e por tudo o que nela acontecer, inclusive por quaisquer prejuízos ou danos causados à Edulabzz ou a qualquer terceiro pelo uso indevido de sua conta por si ou por qualquer pessoa que use a conta independente de sua permissão. Isto significa que cabe ao Usuário o cuidado com sua própria senha. Sendo proibida a transferência da conta do Usuários para terceiros. Ao entrar em contato conosco para solicitar acesso a uma conta, tal acesso só será concedido se fornecidas as informações das credenciais de login da conta em questão. Em caso de morte do Usuário, a conta do referido Usuário será encerrada.

O Usuário deverá notificar a Edulabzz imediatamente ao saber que alguém possa estar usando sua conta sem sua permissão (ou se suspeitar de qualquer outra violação de segurança). Para isso, deverá entrar em contato com nossa equipe de suporte exclusivamente por meio do e-mail contato@edulabzz.com.br. Solicitaremos algumas informações do Usuário para confirmar que ele é, de fato, o proprietário da conta em questão.

A Edulabzz não intervirá em conflitos entre Usuários, sejam eles, a Contratante, seus Alunos, seus Instrutores e/ou Afiliados.

O Usuário é o único responsável por suas interações com outros Usuários, principalmente se decidir se comunicar e/ou relacionar com outros Usuários fora do ambiente do Toolzz. A Edulabzz se reserva ao direito de monitorar as disputas entre Usuários, contudo, sem a obrigação de monitorar tais disputas entre Usuário e nem nenhuma responsabilidade por suas interações com outros Usuários, nem por quaisquer atos ou omissões do Usuário.

No caso de Usuário Menor, a Contratante é a única e exclusiva responsável pela concessão de seu acesso, bem como pelo Conteúdo veiculado a tal Usuário Menor. A Contratante se compromete a obter autorização forma e prévia do Responsável Legal do Menor para a concessão de acesso ao Toolzz, evidenciando o tipo de Conteúdo a que o Menor terá acesso. A Edulabzz não se responsabiliza pelo Conteúdo disponibilizado ao Menor e nem se obriga a fazer qualquer juízo de adequação do Conteúdo às necessidades do Menor.

Nos casos expressamente mencionados em que a Contratante conceder acesso por meio do sistema de permssionamento, a Contratante que concedeu o acesso será única e integralmente responsável (i) pela conduta on-line de tal Usuário a quem tiver sido outorgado o acesso; (ii) pelo controle do acesso do Usuário ao Toolzz e a qualquer de seus Produtos; e (iii) pelas consequências de qualquer uso indevido por tal Usuário.

Para encerrar a conta a qualquer momento, acesse o menu de configurações, vá em Minha Conta, e clique em Cancelar Conta. Consulte nossa Política de Privacidade e verifique o que acontece quando o Usuário encerra a conta.

5. CONTEÚDO
A Contratante é a única responsável pelo Conteúdo postado nos Produtos e por todas as consequências disso. O Conteúdo enviado pelo Usuário pode ser visualizado por outros Usuários dos Produtos, todos vinculados a mesma Contratante.

A Edulabzz não se responsabiliza por nenhum Conteúdo e não fará a criação, edição ou divulgação de qualquer Conteúdo do Usuário, sendo de total e exclusiva responsabilidade do Usuário a veiculação e divulgação dos mesmos, cabendo à Edulabzz eventual publicidade não obrigatória e sem compromisso de tempo e/ou formatos sempre visando a promoção do Toolzz e de seus Usuários.

A Edulabzz não se responsabiliza pela qualidade de qualquer Conteúdo ou capacidade de ensino de qualquer Conteúdo e/ou Instrutor, sendo esses de exclusiva responsabilidade da Contratante.

A Contratante, nos termos que acordar com seus Instrutores, reterá seus direitos sobre qualquer Conteúdo que disponibilizar no Toolzz, de tal forma, declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para disponibilizar qualquer Conteúdo.

Todo o Conteúdo é de integral e exclusiva responsabilidade da Contratante. A Edulabzz não pode monitorar e nem controlar o Conteúdo postado por meio dos Produtos e, por isso, não se responsabiliza por qualquer Conteúdo disponibilizado nos Produtos. Qualquer uso ou respaldo em qualquer Conteúdo disponibilizados por meio dos Produtos é de responsabilidade exclusiva da Contratante.

Além disso, em associação ao Conteúdo disponibilizado nos Produtos ou por meio deles, a Contratante afirma, declara e garante: (a) que tem o consentimento por escrito de toda e qualquer pessoa física identificável no Conteúdo, se houver, para usar o nome ou a imagem de tal pessoa da maneira contemplada por qualquer Produto, pelo Toolzz e por estes Termos; (b) que obteve e é exclusivamente responsável por obter todos os consentimentos que possam ser exigidos por lei para postar qualquer Conteúdo relacionado a terceiros; e (c) que o Conteúdo e o uso dele pela Edulabzz, conforme contemplado por estes Termos, e qualquer Produto, não violarão nenhuma Lei Aplicável nem infringirão quaisquer direitos de qualquer terceiro, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade.

Fica terminantemente proibida a publicação de Conteúdo (i) que não seja de propriedade intelectual da Contratante; e/ou (ii) para que a Contratante não tenha a autorização legal expressa do proprietário dos direitos de propriedade intelectual para os fins de vinculação e divulgação dos mesmos.  Caso a Edulabzz (i) tenha conhecimento da vinculação e/ou divulgação de Conteúdo em desrespeito aos direitos de terceiros, na forma da presente cláusula; e/ou (ii) havendo reclamação válida comprovada por terceiros, sobre a detenção dos direitos do Conteúdo publicado; a Edulabzz se reserva ao direito de remover o referido Conteúdo independente de qualquer aviso prévio.

Considerando a finalidade educacional do Toolzz, o Usuário fica também proibido de publicar ou veicular Conteúdo que contenha material: pornográfico, em desrespeito aos direitos humanos fundamentais, racista, em desrespeito a religião ou credo, homofóbico, ofensivo, de incitação ao crime, de incitação ao terrorismo, de incitação ao ódio, com linguajar inadequado, de quaisquer atividades ilegais nos termos da Lei Aplicável, em desrespeito à Lei Aplicável, ou quaisquer outras que afrontem à moral, aos bons costumes ou de qualquer forma venham a configurar práticas socialmente repugnantes (“Conteúdo Inadequado“). Caso a Edulabzz tenha conhecimento da vinculação e/ou divulgação de Conteúdo Inadequado, a Edulabzz se reserva ao direito de remover o referido Conteúdo independente de qualquer aviso prévio.

O Usuário poderá a qualquer tempo denunciar qualquer Conteúdo que julgar como Conteúdo Inadequado através do email contato@edulabzz.com.br, cabendo única e exclusivamente à Edulabzz a decisão por excluir os referidos Conteúdos.

Independente da remoção de conteúdo prevista nas cláusulas supra, a Edulabzz se reserva ao direito de rescindir de pleno direito o presente instrumento caso julgue, a seu exclusivo critério, adequado diante da gravidade da publicação do Conteúdo Inadequado independente da devolução de quaisquer valores pagos pelo Usuário, ficando o Usuário responsável por eventuais danos materiais ou imateriais que a divulgação dos referidos Conteúdos Inadequados venham a causar.

No alcance máximo da Lei Aplicável, a Edulabzz não será de qualquer forma responsável por nenhum dano indireto, incidental, especial, consequente ou punitivo, nem por lucros ou receitas cessantes, incorridos direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, fundo de comércio ou outras perdas intangíveis resultantes (i) do seu acesso, uso ou incapacidade de acessar ou usar o Toolzz e/ou os Produtos; (ii) de qualquer conduta ou Conteúdo de qualquer Usuário ou terceiro por meio ou em associação ao Toolzz ou aos Produtos incluindo, sem limitação, qualquer conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de outros Usuários ou terceiros; (iii) de qualquer Conteúdo obtido dos Produtos; ou (iv) do acesso, uso ou alteração não autorizada de suas transmissões ou conteúdo.

6. DIREITOS DA EDULABZZ
A Edulabzz é a única e exclusiva proprietária do Toolzz, seus Produtos, inclusive do site, aplicativos e serviços presentes e futuros, bem como itens tais como logotipos, API, códigos e conteúdo criados por nossos funcionários. É proibido adulterá-los ou usá-los sem autorização ou para outras finalidades.

Todos os direitos, títulos e participações referentes ao Toolzz, inclusive o site, nossos aplicativos existentes ou futuros, nossas APIs, bancos de dados e o conteúdo enviado ou fornecidos por nossos funcionários ou parceiros por meio de nossos Serviços (mas, excluindo-se o Conteúdo fornecido pela Contratante) são e continuarão sendo propriedade exclusiva da Edulabzz, de seus parceiros comerciais e dos respectivos licenciantes. O Toolzz, os Produtos e nossos serviços são protegidos pela Lei Aplicável, especialmente, mas não se limitando às leis de propriedade industrial e a lei de direito autoral. Nada concederá ao Usuário o direito de usar o nome da Edulabzz ou qualquer uma das marcas, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas da marca Edulabzz.

Qualquer feedback, comentário ou sugestão que, por ventura, seja fornecido pelo Usuário sobre a Edulabzz ou os Serviços é totalmente voluntário. A Edulabzz terá a liberdade de usar qualquer feedback, comentário ou sugestão que julgue conveniente, sem obrigação em relação ao Usuário.

Ao acessar ou usar o Toolzz, nossos Produtos ou serviços da Edulabzz, é proibido: (a) acessar, adulterar ou usar áreas não públicas do Toolzz, Produtos, sistemas de informática da Edulabzz ou sistemas de entrega técnica dos provedores de serviços da Edulabzz; (b) desativar, interferir em ou tentar burlar qualquer recurso do Toolzz e/ou dos Produtos relacionado a segurança ou investigar, verificar ou testar a vulnerabilidade de qualquer um dos nossos sistemas, copiar, modificar, criar obras derivadas, praticar engenharia reversa, praticar montagem reversa ou, de alguma forma, tentar decifrar qualquer código-fonte ou conteúdo do Toolzz, dos Produtos e/ou dos serviços da Edulabzz; (c) acessar, pesquisar ou tentar acessar ou pesquisar no Toolzz e/ou em qualquer Produto por qualquer meio (automatizado ou não) que não seja por meio de nossas funcionalidades de pesquisa atualmente disponíveis, fornecidas por meio de nosso site, aplicativos móveis ou API (e somente de acordo com os termos e condições da API), é proibido usar meios de scrape, spider, robôs ou outros meios automatizados, de qualquer tipo, para acessar os Serviços; (d) de alguma forma, usar os Serviços para enviar informações de identificação da origem alteradas, enganosas ou falsas (como o envio de comunicações por e-mail que pareçam falsamente ser da Edulabzz); ou interferir no acesso, ou interrompê-lo (ou tentar fazê-lo), de qualquer usuário, host ou rede, inclusive, entre outros, o envio de vírus, sobrecarga, flooding, spam ou bombardeios de e-mail, ou de alguma forma interferir ou criar uma carga indevida sobre os serviços.

O Toolzz e os Produtos estão sempre evoluindo e a forma, natureza e/ou funcionalidade do Toolzz e/ou dos Produtos podem mudar, ao longo do tempo, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

Além disso, a Edulabzz pode interromper (permanente ou temporariamente) o fornecimento do Toolzz e/ou de qualquer dos Produtos (ou quaisquer recursos do Toolzz e/ou dos Produtos) para qualquer Usuário ou para os Usuários em geral, sem necessidade de aviso prévio, exceção feita ao Usuário contratante de pacote de 12 meses, em que o Toolzz e os Produtos contratados serão mantidos em funcionamento por toda a vigência contratual.

PLANOS
De acordo com o uso intentado do Toolzz e/ou dos Produtos, a Contratante fará sua opção dentre os diferentes tipos de adesão oferecidas, os quais constam detalhados e são periodicamente atualizados em nosso site www.toolzz.com.br.

Ademais, a Edulabzz poderá criar limites de uso e armazenamento, a seu exclusivo critério, em qualquer tempo, independente de aviso prévio. Para aumentar sua capacidade de armazenamento, podendo a Contratante contratar planos adicionais cujos valores e condições constam disponibilizados no site: www.toolzz.com.br.

Quaisquer renovações, modificações ou upgrades de planos ou de armazenamento poderão ser efetuados pela Contratante dentro de sua própria conta.

Exceto para as licenças contratadas por período de 12 (doze) meses, os valores constantes do site poderão ser reajustados pela Edulabzz a qualquer tempo, comprometendo-se a Edulabzz a notificar seus Usuários da majoração dos valores dos planos praticados com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, contados da data em que vigorarão os novos planos.

Para as licenças contratadas por período de 12 (doze) meses, os preços contratados serão mantidos até o final da contratação específica, sendo atualizados quando da renovação da contratação da licença por período adicional se a Contratante assim o desejar.

O não cumprimento de qualquer pagamento pela Contratante dentro dos prazos estabelecidos ensejará multa de 2% (dois por cento) sobre o valor pactuado e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, e correção pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período decorrido entre a data em que o pagamento em atraso deveria ter sido feito e a data da sua efetiva liquidação, vedadas as variações negativas, calculado pro rata die.

Caso a Contratante de plano por período de 12 (doze) meses deseje cancelar seu plano antes do período contratado, ou dê causa ao encerramento de sua conta nos termos do parágrafo abaixo, o valor da mensalidade do último mês antes do cancelamento deverá ser majorado por multa no percentual de 30% (trinta por cento) a serem aplicados sobre o valor do saldo em aberto do referido contrato.

Sem prejuízo da multa supramencionada, a Edulabzz poderá suspender ou encerrar as contas da Contratante no Toolzz ou deixar de fornecer todos ou parte dos Produtos a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se acreditarmos, razoavelmente que: (i) a Contratante violou estes Termos; (ii) a Contratante criou risco ou possível exposição legal para a Edulabzz; e/ou (iii) a Contratante cancelar seu plano antes do período contratado. Nestes casos, o Conteúdo de propriedade da Contratante permanecerá a sua disposição para download pelo prazo fixo e improrrogável de 60 dias, contados da data em que a conta foi suspensa ou encerrada. Após tal período, a Edulabzz não assume nenhuma responsabilidade pelo Conteúdo excluído.

DISPOSIÇÕES GERAIS
Estes Termos têm o mesmo efeito de qualquer outro contrato e contêm termos legais importantes que nos protegem de várias situações que podem ocorrer e esclarecem a relação legal entre a Edulabzz e o Usuário.

O Usuário concorda que, ao cadastrar-se, acessar ou usar nossos Serviços, aceita firmar e obrigar-se a um contrato jurídico com a Edulabzz. Caso não concorde com estes Termos, o Usuário não deverá cadastrar-se, acessar ou usar nenhum de nossos Serviços. No caso de Instrutores que aceitem estes Termos e usem nossos Serviços em nome de uma empresa, escola ou outra pessoa jurídica, o Usuário declara e garante estar autorizado a fazê-lo.

Poderão ocorrer casos em que o Toolzz e/ou qualquer dos Produtos pare de funcionar, seja para fins de manutenção planejada ou por alguma instabilidade erro no site. Sempre que uma manutenção planejada se fizer necessária, informaremos com antecedência por e-mail e nos comprometemos a programa-la de forma a minimizar ao máximo os problemas decorrentes desta. No caso de instabilidades, o Toolzz e/ou qualquer dos Produtos poderão ficar fora sem aviso prévio, nestes casos, nos comprometemos a solucionar tais problemas no menor prazo possível. Em nenhuma circunstância a Edulabzz ou respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes serão responsabilizados por nenhum dano devido a tais interrupções ou indisponibilidade de tais recursos.

Disponibilizamos à Contratante, bem como às Unidades de Ensino a esta vinculadas, um serviço gratuito de suporte técnico padronizado, disponível das 09:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira (exceto feriados) através do e-mail: contato@edulabzz.com.br, ou acessando a sessão suporte no site: https://edulabzz.zendesk.com/hc/pt-br; pronto para auxiliar o Usuário frente a eventuais não conformidades apresentadas pelo Toolzz e/ou por qualquer dos Produtos, esclarecimentos de dúvidas quanto ao funcionamento do Toolzz e/ou de qualquer dos Produtos, bem como esclarecimento de outras dúvidas que possam surgir.

Poderemos optar por cessar a disponibilização de determinados recursos do Toolzz e/ou de qualquer dos Produtos, a qualquer momento e por qualquer motivo. Em nenhuma circunstância a Edulabzz ou respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes serão responsabilizados por nenhum dano devido a tais interrupções ou indisponibilidade de tais recursos.

Há riscos inerentes ao uso do Toolzz e/ou dos Produtos, como a título de ilustração, ao se inscrever em um curso de saúde e bem-estar, como ioga, o Usuário poderá vir a sofrer uma lesão. O Usuário aceita plenamente esses riscos. A Edulabzz não se responsabilizará por nenhum dano causado por um dos fornecedores de Conteúdos, cabendo a demanda ser promovida em desfavor do titular daqueles direitos.

Para operações realizadas a partir do Toolzz e/ou dos Produtos disponibilizadas pela Edulabzz fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade, independentemente de outro, por mais privilegiado que seja.

Qualquer aviso ou outra comunicação a ser fornecido ao abrigo deste instrumento será feito por escrito e entregue por recibo de recebimento de correspondência registrado ou certificado ou por e-mail (pela Edulabzz, para o e-mail associado à conta do Usuário, ou pelo Usuário, para inserir e-mail).

A Edulabzz e o Usuário atestam em não haver, entre si, nenhuma relação de empreendimento conjunto (Joint venture), parceria, emprego, prestação de serviço ou representação.

Exceções feitas neste Termo, é proibido ao Usuário ceder ou transferir estes Termos (ou os direitos e licenças por eles concedidos). À Edulabzz, contudo, é permitido ceder estes Termos (ou os direitos e licenças por eles concedidos) a outra empresa ou pessoa, sem restrições. Nada que conste nestes Termos confere nenhum direito, benefício ou recurso a nenhuma outra pessoa física ou jurídica.

ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS
De tempos em tempos, a Edulabzz poderá atualizar estes Termos para esclarecer nossas práticas ou para refletir práticas novas ou diferentes (como quando adicionamos novos recursos) e reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar e/ou fazer alterações nestes Termos, a qualquer momento. Em caso de alguma alteração substancial, a Edulabzz notificará o Usuário por e-mail especificado na conta do Usuário ou publicação de uma notificação em nossos Serviços. Salvo indicação em contrário, as modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas. O uso contínuo de nossos Serviços, por parte do Usuário, depois que as alterações entrarem em vigor significa aceitação das alterações por parte do Usuário. Quaisquer Termos revisados prevalecerão sobre todos os Termos anteriores.

Havendo necessidade, o Usuário poderá tirar quaisquer dúvidas relativas a alterações no presente instrumento por meio do endereço eletrônico: contato@edulabzz.com.br.

Obrigada por fazer parte desta comunidade! Seja muito bem-vindo!

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